| Projeto: |
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PL 225 14/04/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-225/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0225-2021 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPLP0225-2021
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| Promulgação: |
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LEI 17.795 de 03/05/2022 (ver documento) |
| Promovente: |
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Antonio Donato |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA MARCELO MEIRA AMARAL BOGACIOVAS O LOGRADOURO PÚBLICO ATÉ ENTÃO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA HENRI BELLECHOSE COM A AVENIDA DOS BANDEIRANTES - DISTRITO SAÚDE - SUBPREFEITURA VILA MARIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BANDEIRANTES ( AVENIDA DOS ) / DENOMINACAO / HENRI BELLECHOSE ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MARCELO MEIRA AMARAL BOGACIOVAS ( PRACA ) / MIRUNA ( AVENIDA ) / PRACA PUBLICA / SAUDE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1359-2021
ver documento CONJ1704-2021
ver documento JUSTRF0233-2022
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| Emendas: |
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ver documento EPL0225-2021-LIDGOV
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/04/2021 | Encaminhado em 14/04/2021 | | SGP42 | Recebido em 15/04/2021 | Encaminhado em 15/04/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/04/2021 | Encaminhado em 20/04/2021 | | PRESID | Recebido em 20/04/2021 | Encaminhado em 20/04/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 20/04/2021 | Encaminhado em 06/05/2021 | | CCJ | Recebido em 07/05/2021 | Encaminhado em 19/11/2021 | | URB | Recebido em 19/11/2021 | Encaminhado em 15/12/2021 | | SGP12 | Recebido em 15/12/2021 | Encaminhado em 03/02/2022 | | SGP21 | Recebido em 14/03/2022 | Encaminhado em 14/03/2022 | | CCJ | Recebido em 14/03/2022 | Encaminhado em 06/04/2022 | | SGP21 | Recebido em 08/04/2022 | Encaminhado em 08/04/2022 | | SGP23 | Recebido em 08/04/2022 | Encaminhado em 09/05/2022 | | ARQUIVO | Recebido em 08/06/2022 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 84, Legislatura 18 em 14/12/2021
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 95, Legislatura 18 em 09/03/2022
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 124, Legislatura 18 em 31/03/2022
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 329/2021 de 21/06/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 09/08/2021 atraves do(a) 6010.2021/0002136-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 664/2021
Oficio CMSP 319/2022 de 31/03/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0007092-2
prazo de sanção: 02/05/2022
Manifestação sobre Propositura, recebido em 04/05/2022 atraves do(a) 6510.2022/0007092-2, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 333/2022
Oficio CMSP 430/2022 de 04/05/2022 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0009534-8
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| Encerramento: |
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09/05/2022. Motivo: PROMULGADO |